Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão

A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos

Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia

Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.

Goleiro são-paulino terá que responder processo por falsidade ideológica em multa de trânsito

Atleta poderá ser condenado a até três anos de prisão por ter assinado um documento com informações falsas e que trouxe prejuízos a terceiros

Sentença criminal. Identidade física do Juiz.

Princípio introduzido no processo penal pela Lei n. 11.719/08. Inteligência do parágrafo segundo do artigo 399, do CPP.

Crime de extorsão mediante seqüestro. Prisão temporária convertida em preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (artigo 312 do CPP). Liberdade provisória.

Homicídio qualificado. Progressão de regime prisional. Matéria já decidida no Superior Tribunal de Justiça. Perda do objeto.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.